Saiba quem é o relator da perda de patente de Bolsonaro no STM
O Ministério Público Militar entrou com representações no STM com o pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 condenados pelo STF
atualizado
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Os relatores das representação do Ministério Público Militar (MPM) foram definidos na tarde desta terça-feira (3/2). O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu os documentos que tratam da perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros quatro militares condenados por trama golpista e os relatores foram distribuídos, com transmissão acompanhada pela presidente da Corte Militar, Maria Elizabeth Rocha, e por jornalistas.Veja o momento em que o relator do caso de Bolsonaro é sorteado:
Confira os ministros que vão relatar cada caso:Relator do caso de Jair Bolsonaro no STM:
Relator: ministro Carlos Aquino, brigadeiro do ar
Revisora: ministra Verônica Sterman
Relator do caso de Paulo Sérgio Nogueira
Relator: ministro Barroso Filho
Revisor: ministro Flávio Marcus Lancia
Relatora do caso de Almir Garnier:
Relatora: ministra Verônica Sterman
Revisor: ministro Guido AminRelator do caso do general Augusto Heleno:
Relator: ministro Celso Luiz Nazareth
Revisor: Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Relator do caso do general Braga Netto:
Relator: ministro Flávio Marcus Lancia
Revisor: ministro Arthur vidigal
Em 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista. O STF pediu que o STM julgue a perda da patente dos militares condenados. O MPM entrou com o pedido.
Perda de patente
A perda de patente se dá em um processo chamado “representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”. A ação pode ser sugerida para caso de oficiais condenados na Justiça comum ou militar à pena privativa de mais de dois anos e só pode ser protocolada após a condenação do militar em questão transitar em julgado, ou seja, após se esgotarem os recursos possíveis.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. A decisão sobre a perda ou manutenção do oficialato é decidida em plenário, ou seja, com participação de todos os magistrados.
Próximos passos
Após a representação do MPM, será feita a escolha — automática e eletrônica — do relator e do relator revisor. Um ministro militar e um ministro civil exercem essas funções em um mesmo processo. Ou seja, se o relator principal for militar, o relator revisor será um civil, e vice-versa.
Segundo o STM, cada condenado terá um ministro específico como relator. Um mesmo ministro ser sorteado para mais de uma ação como relator principal ou como relator revisor.